Bullying é crime no Brasil desde janeiro de 2024

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Bullying é crime no Brasil desde janeiro de 2024

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Pesquisa global da UNICEF realizada em 30 países revelou que cerca de um terço dos jovens de 13 a 24 anos já sofreram bullying. Isso inclui mensagens de ódio, ameaças e disseminação de rumores falsos. 

No Brasil, uma pesquisa apoiada pela Universidade de Stanford mostrou que 1 a cada 4 estudantes do ensino básico já foi vítima de intimidação nos últimos 12 meses.

Conversei com a Dra. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, fundadora e presidente da SOS Bullying, sobre o assunto. 

Dra. Ana Paula é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie, mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP onde atualmente realiza doutorado em cyberbullying e segurança digital. Há quase 20 anos atua profissionalmente junto à escolas, professores e alunos em casos de bullying, cyberbullying e educação digital. 

É importante a gente localizar que o bullying não é meramente “uma brincadeira de criança” e é crime no Brasil desde que a Lei 14.811/2024 foi sancionada em 12 de janeiro de 2024. A nova lei tipifica o bullying como crime, acrescentando o artigo 146-A ao Código Penal. 

O bullying acarreta consequências graves e sérias para as vítimas e em casos mais extremos pode levar as vítimas à morte ou a cometerem suicídio. “Vale ressaltar que não se trata de ‘mi mi mi’. O cyberbullyng, que também está previsto no Código Penal, entra como uma figura de intimidação, ameaça, exclusão e segregação de qualquer natureza e de forma virtual. Ou seja, no grupo de whatsapp, na rede social, no Telegram, nos fóruns do Discord. Tudo isso engloba o cyberbullying e com pena de dois a quatro anos de reclusão e multa. O que temos, então, é uma figura penal. Anteriormente, não tínhamos estatísticas porque não existia um crime para tipificar. Agora ficou muito mais fácil, ainda que a pena seja pequena, é melhor que nada. Vale lembrar também que a lei do bullying não coloca limitação de idade e qualquer pessoa no âmbito escolar pode ser vítima ou agressor, e aqui estamos falando de pais, alunos e professores”. 

Como comprovar o bullying verbal, presencial e até de violência física, ou os casos de racismo e injúria racial, pergunto à Dra. Ana Paula.  “As gerações mais jovens não têm a distinção do que é o real e o virtual. Para eles, o mundo é um só. Sempre acaba tendo um resquício nas redes sociais ou nos grupos virtuais de um bullying presencial e, muitas vezes, é dessa forma que as escolas acabam tendo acesso a essas agressões e violências”.

Dra. Ana Paula conta que a SOS Bullying – maior plataforma de reclamações e denúncias de bullying da América Latina – nasceu exatamente quando sua filha foi vítima de bullying na escola. “A SOS Bullying é a Associação de Serviço de Orientação e Suporte às Vítimas do Bullying. Trabalhamos para conscientizar e educar, criando ambientes seguros e inclusivos nas escolas e comunidades. Fundada em 1º de dezembro de 2023, somos uma organização sem fins lucrativos, apartidária e laica, situada na cidade de São Paulo, com o objetivo de combater o bullying através de diversas frentes de ações. Entre os nossos objetivos estão: a promoção de campanhas de conscientização em escolas, universidades e comunidades, destacando os impactos negativos na saúde mental e no bem-estar das vítimas; o desenvolvimento de programas educacionais destinados a alunos, professores e pais, orientando-os sobre como identificar, prevenir e lidar com essa situação; suporte emocional e aconselhamento para vítimas, incluindo serviços de terapia e grupos de apoio; disponibilização de recursos e orientações sobre como reagir e denunciar casos; capacitação de educadores e famílias com a realização de workshops e treinamentos para escolas, universidades e famílias, ensinando-os a identificar sinais e a intervir de maneira eficaz para cessar o comportamento abusivo, entre outras ações”.

A SOS Bullying ainda atua junto a políticas públicas trabalhando em conjunto com legisladores para fortalecer as leis, além de promover mudanças nas políticas escolares para assegurar ambientes de aprendizado seguros e inclusivos. “Conduzimos pesquisas autônomas e colaboramos com instituições para estudar as causas, efeitos e estratégias de prevenção, utilizando esses dados para aprimorar nossas práticas e estratégias. Também formamos parcerias com outras organizações para ampliar o alcance e a eficácia das nossas iniciativas”, ressalta Dra. Ana Paula.

Como identificar o bullying?

Fique atento aos sinais e comportamentos das vítimas e agressores, e saiba como agir para ajudar a combater essa prática nociva.

O bullying pode se manifestar de várias formas e é essencial saber reconhecer os sinais para poder agir e ajudar a combater essa prática nociva. 

A Dra. Ana Paula nos conta que existem diferentes tipos de bullying: Bullying Verbal: Inclui insultos, xingamentos, comentários ofensivos e humilhações. As vítimas podem apresentar sinais de ansiedade, baixa autoestima e evitam interações sociais; Bullying Físico: Envolve agressões físicas como empurrões, socos, chutes e qualquer forma de violência corporal. As vítimas podem ter machucados frequentes, lesões e um medo constante de ir à escola ou a outros lugares onde o agressor esteja presente; Bullying Psicológico: Envolve manipulação, chantagem, ameaças e intimidação. As vítimas podem mostrar sinais de depressão, isolamento, mudança de comportamento e dificuldades de concentração; e Bullying Virtual (Cyberbullying): Acontece através da internet, redes sociais, mensagens de texto e outras plataformas digitais. As vítimas podem apresentar ansiedade, afastamento das redes sociais, mudança repentina de humor após usar dispositivos eletrônicos e, em casos extremos, comportamento autodestrutivo.

Como denunciar?

“Somos a maior plataforma de reclamações e denúncias da América Latina. Possibilitamos que vítimas, familiares e responsáveis façam suas denúncias e encontrem apoio para resolver seus conflitos. Esta plataforma permite que qualquer pessoa possa denunciar esses casos de maneira segura e anônima. O objetivo é criar um espaço onde as vítimas possam relatar suas experiências e buscar apoio, enquanto a associação utiliza esses dados para mapear e combater o bullying de forma mais eficaz”.

A plataforma também serve como um canal de comunicação entre a SOS Bullying e as instituições, ajudando a identificar problemas recorrentes e a desenvolver soluções específicas para cada caso. Além disso, fornece informações valiosas para campanhas de conscientização e políticas públicas mais robustas.

A SOS Bullying está comprometida com a criação de um ambiente seguro e inclusivo para todos, trabalhando incansavelmente para erradicar o bullying e oferecer suporte às vítimas. Através de suas diversas iniciativas e da nova plataforma de denúncias, a associação busca promover um futuro onde todos possam viver sem medo de serem discriminados ou abusados.

Acesse a plataforma de denúncia online para relatar os casos. A plataforma é segura e permite o envio de denúncias de forma anônima.  Ao fazer a denúncia, forneça o máximo de informações. Descreva os eventos em detalhes para que seja possível entender completamente a situação.  Após a denúncia, tenha acesso ao suporte de profissionais especializados. A SOS Bullying oferece aconselhamento e orientação para ajudar a enfrentar e superar a situação.

Serviço: 

https://sosbullying.org

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