Recentemente foi aprovado no Congresso Nacional o aumento no número de deputados federais – de 513 para 531. O cenário brasileiro não é nada agradável no que se refere à participação de mulheres na política institucional. Hoje, temos 91 mulheres na Câmara dos Deputados, 18% de 513 vagas, e 16 mulheres no Senado Federal, 19% de 81 vagas.

Isso coloca o Brasil na 130ª posição no ranking mensal das mulheres nos parlamentos nacionais, atualizado pelo Inter-Parliamentary Union – atrás de países como Arábia Saudita (121ª), onde as mulheres conquistaram o voto apenas em 2011 e o direito de dirigir apenas em 2018, e de outros países menores em tamanho territorial e economia, como Etiópia (22ª), Moçambique (32ª) e Burundi (37ª). Entre os países da América Latina, apenas a Venezuela e o Haiti (181ª) têm menos mulheres parlamentares, além de outros países pequenos do Caribe, como Santa Lúcia (161ª) e Belize (155ª).

Percebemos que o número de mulheres na política brasileira é extremamente baixo, e também nos deparamos com a outra face desse número: a maioria das mulheres que estão na política hoje são de partidos de direita. Considerando o total de 513 deputados, a composição ideológica da Câmara tem uma maioria ainda mais ampla de direitistas, 76%, enquanto a esquerda é representada em 24% dos assentos. Mais de 60% das mulheres estão filiadas em partidos de direita – contribuindo, dessa forma, com políticas antifeministas, antiaborto, e outras políticas conservadoras.

Os estudos em Ciência Política estudam esse fenômeno à partir do conceito de representação, ou sub-representação. Esse conceito foi desenvolvido pela teórica Hanna Pitkin em The Concept of Representation (1967). De acordo com Sanchez (2017), a representação política é comumente dividida em quatro dimensões: formalística, descritiva, simbólica e substantiva:

1. Formalística: Esse tipo de representação está ligado às regras e procedimentos que definem quem pode representar quem. O foco não está no conteúdo do que é feito, mas no processo legal que dá autoridade ao representante (como eleições, por exemplo). Nesse caso, o representante tem liberdade para agir, e os representados é que são responsáveis pelas ações dele, já que o escolheram.
2. Descritiva: Aqui, a ideia é que o representante se pareça com os representados, ou seja, tenha características semelhantes (como gênero, raça, classe social, etc.). Esse tipo de representação busca uma semelhança entre quem representa e quem é representado, como forma de garantir que a diversidade da sociedade esteja refletida nas instituições políticas.
3. Simbólica: Nessa dimensão, a representação depende da confiança ou do reconhecimento simbólico dos representados em relação ao representante. Mesmo que não haja uma base racional para essa ligação, ela é importante. Por exemplo, ver uma mulher no poder pode inspirar outras mulheres a participarem da política, mesmo que essa representante não aja diretamente por elas.
4. Substantiva: Esse tipo de representação está relacionado ao conteúdo das ações do representante. Ou seja, ele deve agir de acordo com os interesses e necessidades de quem representa. A preocupação aqui é com a efetividade da atuação política: se o representante realmente defende os interesses dos representados e responde a eles.

Se estamos todas de acordo e é cada vez mais evidente a urgência (não apenas necessidade), no Brasil e no mundo, de uma maior participação feminina na política, não importa apenas quantas mulheres conseguem entrar na política, mas também quem são elas e como elas operam nas instituições políticas. Precisamos de mais mulheres na política e de mais mulheres que lutem pelos interesses de pautas feministas.

Leia:

SANCHEZ, Beatriz. Representação política das mulheres: uma revisão crítica da bibliografia. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 80, p. 103–117, 2017. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/410. 

Giovanna Chistoni é estudante de Ciências Sociais na USP. Fez iniciação científica em Ciência Política, pesquisando a introdução do voto feminino na América Latina. Possui interesse em estudos de gênero e feministas, com foco nos direitos políticos femininos.